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“Insanidade é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Essa frase, normalmente atribuída a Einstein, explica o que está em jogo na discussão de uma alteração legislativa em trâmite na Câmara Municipal de Porto Alegre que visa a permitir parcerias com a iniciativa privada nas áreas de água e esgoto. Atualmente, a cidade não consegue atingir a universalização desses serviços porque não tem dinheiro em caixa para os investimentos necessários. Porém, eventual iniciativa que busque na sociedade um parceiro para a expansão da rede esbarra em um problema prático: a Lei Orgânica do Município (a “Constituição municipal”) proíbe desde 2001 a contratualização ou delegação desses serviços à iniciativa privada.
Estima-se que o custo dessa universalização – obrigatória por lei até 2035 – seja de aproximadamente 2,7 bilhões de reais. É para isso que se está buscando uma solução junto à sociedade, permitindo que as obras sejam feitas e dando acesso a tratamento de esgoto e água potável para todos. Sem a alteração legal proposta pela Prefeitura, isso não será possível, pois a vedação criada em 2001 – por proposta de vereador do PT – impede contratos de concessão ou parceria público-privada. Não se trata de privatizar a água e o esgoto; busca-se permitir a construção de modelos de parceria modernos – não aqueles em que o lucro é privado, mas o risco e o prejuízo são públicos – que garantam a acesso ao serviço para toda a população.
Sem dinheiro não há milagre. Mesmo com lucros, o DMAE não consegue chegar perto do aporte necessário. É muito mais do que a Prefeitura tem e pode vir a ter em caixa. Se queremos uma entrega efetiva e eficiente dos serviços e resultados diferentes dos atuais, parcerias do poder público com a iniciativa privada podem garantir o avanço necessário. Parcerias bem delineadas, prevendo contrapartidas claras, com garantias de execução e controle e transparência fortes são a única maneira de viabilizar melhores serviços. Com menos “não pode” e mais “vai lá e faz” teremos uma Porto Alegre admirada.

Felipe Camozzato, administrador de empresas e vereador em Porto Alegre pelo Partido Novo

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