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Cuba aprovou no último domingo (22/07/18) uma nova Constituição que enfim reconhece a existência da propriedade privada*. O texto também reafirma seu caráter socialista e revolucionário, uma incoerência absurda, mas por ora vamos deixar de lado esse “detalhe”.

O reconhecimento da propriedade privada equivale ao reconhecimento da própria autonomia individual, o direito humano mais básico. É como se o regime castrista reconhecesse pela primeira vez que os cubanos são agentes capazes de tomar decisões sozinhos e que eles de fato possuem direito sobre suas próprias vidas.

Não é coincidência que Cuba tenha parado no tempo após a revolução, não acompanhando o desenvolvimento do resto do mundo capitalista: “A civilização pode se difundir, mas não é provável que avance muito sob a direção de um governo que toma dos cidadãos a direção das questões cotidianas”, alertou o economista prêmio Nobel F. A. Hayek ainda no século passado.

Richard Pipes, famoso historiador e acadêmico americano da Universidade Harvard, esclareceu que “A propriedade privada é a mais importante instituição de integração social e política. A posse de propriedade cria um compromisso com a ordem política e legal, pois a última garante os direitos de propriedade: transforma, por assim dizer, o cidadão em co-soberano.

E como a negação à propriedade privada se relaciona com a pobreza? O empreendedor e doutor em Finanças Yaron Brook explica: “A propriedade privada com frequência é a solução para a pobreza quase que instantaneamente. O problema é quando as pessoas não têm propriedade, não têm capital, não têm nada para investir, não podem hipotecar, não conseguem nenhum capital para começar um negócio”.

Não é fácil reconhecer que se está fundamentalmente errado sobre uma questão tão importante. Ferreira Gullar, um dos mais celebrados poetas da nossa história, levou uma vida inteira para se convencer do equívoco socialista e enfim reconhecer que “há uma porção de intelectuais brasileiros que defendem Cuba, mas, obviamente, não querem viver lá de jeito nenhum. É difícil para as pessoas reconhecer que estavam erradas, que passaram a vida toda pregando uma coisa que nunca deu certo.”

Por incrível que pareça, mesmo diante do gradual recuo do próprio regime cubano, há na política brasileira quem ainda o defenda e o tenha como modelo a ser seguido. Cabe aos brasileiros garantir nas urnas que esses inimigos do progresso e dos direitos mais fundamentais não ganhem espaço na nossa política em 2018.

*o novo texto ainda precisa ser aprovado em referendo.

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